Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do SUS-SES/SP, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do SUS-SES/SP, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais.
País/região do ato: Brasil
Procede a revisão e atualização do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais deste Instituto Butantan – CEUAIB.
País/região do ato: Brasil
Revoga Portaria 26 - IB, de 01 de Novembro de 2017 
Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
País/região do ato: Brasil